FELIZ NATAL

Feliz Natal a todos os associados e seus familiares. 

Que a Paz e o Amor reine entre nós!

São os votos de toda a direitoria da ASPOJER.

A ASPOJER PARTICIPA DE REUNIÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, PARA DISCUTIR O REAJUSTE DO SOLDO.

A ASPOJER PARTICIPA DE REUNIÃO COM AS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE, PARA DISCUTIR O REAJUSTE DO SOLDO.

Em reunião na sede da Associação de Praças da Polícia Militar - APPM, na segunda feira dia 13 de setembro, representantes das Associações de Praças e dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, discutiram o Projeto de Lei 22549/2017 que trata do reajuste do soldo da categoria.

Lideranças mostraram-se favoráveis ao reajuste do Soldo, mas contra o congelamento da GAP, pontuando também que vão buscar a redução do prazo para vigência de novembro/2018 e a manutenção da proposta do reajuste do Soldo.

Ainda no encontro, foi decidida pelos representantes que será criada a Federação dos Militares do Estado da Bahia.

 Estiveram na reunião as entidades de Classe: ASPOJER, APRATEF, ABME ABSSO, APPM e a FORÇA INVICTA.

A ASPOJER sempre empenhada em buscar o melhor para os seus associados e todos os Policiais e Bombeiros Militares da Bahia.

Recadastramento dos Ativos termina dia 27 de agosto.

Estado entra na reta final do recadastramento de servidores ativos.

O recadastramento de ativos chega á sua semana com 87,49% dos servidores estaduais convocados já recadastrados. Até ás 09h30m desta terça-feira (22), 130.091 pessoas de 54 secretarias, órgãos e empresas públicas do estado, já haviam realizado o procedimento. O recadastramento segue até o dia 27 de agosto e deve ser efetivado exclusivamente pela internet, pelo Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) ou diretamente no site www.recadastramento2017.ba.gov.br. O acesso ao sistema se dá com a mesma senha utilizada para acessar o contracheque online.

De acordo com a apuração de hoje, do total de secretarias, órgãos e empresas públicas com servidores convocados a se recadastrar, apenas doze estão com percentual abaixo de 90%. Catorze secretarias e órgãos já concluíram o recadastramento do seu quadro de pessoal e 11 estão a menos de dois pontos percentuais para alcançar o total de recadastrados.

O procedimento é obrigatório para concursados, ocupantes de cargos comissionados e contratados via REDA. Também devem se recadastrar servidores do Executivo em disponibilidade para outros órgãos da Administração direta e Indireta e tribunais, aos Poderes legislativo e Judiciário e a outras esferas do governo, como municipal e federal... ainda devem realizar o procedimento servidores em readaptação funcional, no cumprimento de mandato eletivo, estagiários e jovens aprendizes.

Aqueles que não efetivaram a atualização cadastral no prazo estabelecido poderão ter o vencimento suspenso, de acordo com o Decreto nº 15.960, que institui o recadastramento. a lista completa de situações funcionais em que cabe recadastramento está disponível em FAQ, no Portal do Servidor. o recadastramento tem como objetivo validar dados cadastrais, locais e jornada de trabalho dos servidores ativos baianos. Quando atualizadas, estas informações irão operacionalizar o sistema de recursos humanos do estado.

Implantado em fevereiro de 2015, através do decreto nº 15.960, a ação acontece a dois anos. No primeiro processo, 148.281 servidores se recadastraram. Do montante de servidores que não se recadastraram, 310 saíram da folha de pagamento, ou seja, deixaram de receber os vencimentos. A edição deste anos foi iniciada em 17 de julho.
Fonte: Ascom - Saeb

EVENTO DA TAURUS OFERECE 40% NA COMPRA DE ARMA PARA POLICIAIS.

A empresa de armas e munições TAURUS DO BRASIL, estará com um evento promocional de armas exclusivo para policiais da Bahia.

O evento será realizado na Vila Militar da Polícia Militar, onde está em exposição vários modelos de armas da empresa, exclusivas para policiais, que acontecerá até o dia 11 de agosto.

Neste evento será possível comprar arma com até 40% de desconto para policiais, são vários modelos a disposição, conforme autorização para compra.

de acordo com as informações do representante comercial da empresa, Marcus Rocha, no Stand de vendas o policial poderá tirar dúvidas sobre produtos e adquirir a arma com pagamento facilitado direto da fábrica.

Para maiores informações, os interessados podem entrar em contato pelos telefones:

(71) 991226719
(71) 996327269

E pelo E-mail:

taurus.representantebahia@uol.com.br

GAP V JÁ PARA OS INATIVOS.

GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE POLICIAL - GAP.

Desde que o governo do estado da Bahia alterou os vencimentos da GAP dos policiais militares e bombeiros militares da Ativa, a ASPOJER através de seu corpo jurídico, com o trabalho do Dr. Cristiano Sepúlveda ingressou a Ação na justiça que visa o pagamento da GAP V aos militares da reserva remunerada, condenando o estado da Bahia a pagar aos militares Inativos do CBMBA e PMBA.

A luta é para que a referida gratificação seja logo incorporada aos vencimentos do efetivo da reserva, até porque existe a lei da isonomia salarial. 

O empenho na busca dessa vitória na justiça é muito grande por parte da ASPOJER, que luta constantemente para que seus associados tenham os seus direitos adquiridos.

ASPOJER! Sempre na luta para buscar melhorias para todos os policiais e bombeiros militares da Bahia.

RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DO ESTADO DA BAHIA

A SAEB em cumprimento à diretriz do Governo do Estado da Bahia, estará realizando o recadastramento bienal dos Servidores Públicos Estaduais ATIVOS, nos termos do decreto Estadual nº 15.960 de 20 de fevereiro de 2015, o qual ocorrerá conforme o cronograma de datas já definidas. O recadastramento é de caráter obrigatório e o não recadastramento poderá implicar na folha de pagamento do servidor não cadastrado na SAEB. 



Segue as datas das etapas do recadastramento.

1ª ETAPA - 17/07 A 13/08/2017 - Recadastramento do Servidor no site.
2ª ETAPA - 07/08 a 01/09/2017 - Validação do RH das Unidades.
3ª ETAPA - 11/09 a 06/10/2017 - Validação do RH da DP.
4ª ETAPA - 09/10 a 10/11/2017 - Revisão Final - SAEB.

O recadastramento será realizando através de site a ser disponibilizado no dia 17/07/2017, no qual exigirá o login e senha utilizados pelo servidor no portal do servidor.

Lembrando que o servidor Ativo que não se recadastrar será retirado de folha de pagamento. Portanto, é muito importante que todos façam o recadastramento no período definido.

Fonte: Governo do Estado da Bahia.

Boas Festas Juninas!

A equipe ASPOJER deseja a todos os seus associados e familiares, um feliz festejo junino.

Que a paz do Senhor Jesus esteja com todos.

Veja os pontos da reforma da Previdência que será votada no plenário da Câmara

Comissão Especial conclui votação com uma mudança no texto aprovado na última semana; nove dos 10 destaques sugeridos foram rejeitados.

A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara concluiu nesta terça-feira (9) a votação do relatório da proposta de Reforma da Previdência de autoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA). Com a conclusão da análise, o texto segue agora para o plenário principal da Casa.

Os deputados analisaram dez destaques (sugestões de mudança no texto) ao projeto votado na semana passada. Destes, apenas um, que trata de ações judiciais que envolvem acidentes de trabalho, foi aprovado.

Entenda o cálculo da aposentadoria pelo texto aprovado na Comissão

A mudança no texto mantém na Justiça estadual a competência para julgar ações de interesse da União que tenham relação com acidentes de trabalho. O texto do relator dava essa atribuição à Justiça federal. Com a aprovação do destaque, a regra volta a ser a mesma existente hoje no texto constitucional, prevendo que esses casos serão julgados pela Justiça estadual.

Entre os principais pontos do relatório que seguirá para votação no Plenário da Casa estão a idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres para aposentadoria pelo INSS, além da exigência de pelo menos 25 anos de tempo de contribuição, que foi mantida nesta terça-feira. A proposta cria ainda uma regra de transição para quem já está no mercado de trabalho.

VEJA A ÍNTEGRA DA COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

Entenda as principais regras aprovadas na comissão especial da reforma da Previdência, em comparação com o que foi inicialmente proposto pelo governo Michel Temer:

Idade mínima

Como é hoje: É possível se aposentar sem idade mínima, com tempo mínimo de 15 anos de contribuição.

Como era a proposta original do governo: 65 anos para homens e mulheres, com 25 anos de contribuição.

Como ficou: 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com 25 anos de contribuição.

Benefício integral

Como é hoje: A soma da idade e do tempo de contribuição deve totalizar 85 (mulher) e 95 (homem), respeitado o tempo mínimo de contribuição de 30 anos (mulher) e 35 anos (homem).

Como era a proposta original do governo: 49 anos de contribuição para atingir 100%, com valor estabelecido por 51% das médias dos salários, mais 1% por ano de contribuição.

Como ficou: 40 anos de contribuição para atingir 100%. O valor da aposentadoria corresponderá 70% do valor dos salários do trabalhador, acrescidos de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para o que passar de 30 anos e 2,5% para o que superar 35 anos.

Regra de transição

Como era a proposta original do governo: a partir de 45 anos para mulheres e de 50 anos para homens, com 50% de pedágio sobre o que faltar para cumprir 35 anos de contribuição para os homens e 30 anos para as mulheres.

Como ficou: idade mínima começará em 53 anos para mulheres e 55 anos para homens, sendo elevada em um ano a cada dois anos. Haverá um pedágio de 30% sobre o tempo de contribuição que faltar para atingir 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres).

Aposentadoria rural

Como é hoje: o trabalhador rural se aposenta com 55 anos (mulheres) e 60 (homens) e precisa comprovar 15 anos de trabalho no campo. O produtor contribui com um percentual sobre a receita bruta da produção.

Como era a proposta original do governo: 65 anos de idade mínima, com 25 anos de contribuição.

Como ficou: idade mínima de 57 anos para mulheres e de 60 anos para homens, com mínimo de 15 anos de contribuição.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Como é hoje: vinculado ao salário mínimo, com idade mínima de 65 anos para idosos de baixa renda.

Como era a proposta original do governo: desvinculação do salário mínimo e idade mínima de 70 anos.

Como ficou: mantida vinculação do salário mínimo, com idade mínima começando em 65 anos, subindo gradativamente até atingir 68 anos em 2020.

Pensões

Como é hoje: É permitido o acúmulo de pensão com aposentadoria

Como era a proposta original do governo: desvinculação do salário mínimo e impossibilidade de acumulação de aposentadoria e pensão.

Como ficou: mantida vinculação ao salário mínimo, com possibilidade de acumular aposentadoria e pensão, com o limite de até dois salários mínimos.

Servidores públicos

Como é hoje: há um regime próprio e separado da Previdência dos trabalhadores privados. Parte das aposentadorias vem da contribuição dos próprios servidores e outra parte, do governo.

Como era a proposta original do governo: fim das diferenças entre o regime geral e o público. Idade mínima de 65 anos e 25 anos de contribuição

Como ficou: idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens, assim como propõe para o regime geral. Atingida a idade mínima, fica garantido o direito de receber de aposentadoria o valor integral do salário no último cargo, além de ter reajuste equivalente ao dos servidores ativos.

Professores

Como é hoje: para professores públicos, os requisitos são 55 anos de idade, com 30 anos de contribuição para o homem e 50 anos de idade, com 25 anos de contribuição para a mulher. Para o regime geral, exige-se apenas tempo de contribuição (30 anos homem e 25 anos mulher), independente de idade mínima.

Como era a proposta original do governo: idade mínima de 65 anos, com 25 anos de contribuição.

Como ficou: idade mínima fixada em 60 anos, com 25 anos de contribuição.

Policiais federais e policiais legislativos federais

Como é hoje: Aposentadoria voluntária com proventos integrais, independentemente da idade, após 30 anos de contribuição, com pelo menos, 20 anos de exercício policial, se homem; após 25 anos de contribuição, com pelo menos 15 anos de exercício policial, se mulher. Os policiais legislativos são considerados servidores públicos;

Como era a proposta original do governo: idade mínima de 65 anos, com 25 anos de contribuição.

Como ficou: idade mínima de 55 anos. Para homens, exigência de 30 anos de contribuição, sendo 25 em atividade policial. Para mulheres, exigência de 25 anos de contribuição, sendo 20 em atividade policial.

Parlamentares

Como é hoje: Desde 1997, obedecem às regras dos servidores públicos, com idade mínima de 60 anos e 35 anos de contribuição, sendo proibida acumulação com outra aposentadoria do setor público. Valor dos proventos calculado igual ao de servidor público.

Como era a proposta original do governo: passariam a ser vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), cabendo à União, estados e municípios definirem regras de transição.

Como ficou: passam a ser vinculados ao RGPS, mas com transição diferente para o parlamentar federal. Nesses casos a aposentadoria será, inicialmente, aos 60 anos, subindo a partir de 2020 até o limite de 65 anos para homes e 62 anos para mulheres, com 35 anos de contribuição. Caberá a estados e municípios definirem regras de transição de seus respectivos parlamentares.

Ações de acidentes de trabalho

Como é hoje: a Justiça estadual tem a competência para julgar ações de interesse da União que tenham relação com acidentes de trabalho.

Como era a proposta do relator: O texto do relator dava essa atribuição à Justiça federal.

Como ficou: Com a aprovação do destaque, a regra volta a ser a mesma existente hoje no texto constitucional, prevendo que esses casos serão julgados pela Justiça estadual.

Fonte: G1

Comissão aprova texto-base da reforma da Previdência; invasão adia análise de destaques

A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 287/16) aprovou nesta quarta-feira (3), por 23 votos a 14, o texto-base do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). Encaminharam voto contrário ao texto: PT, PSB, PDT, SD, PCdoB, PHS, Psol, Pros e Rede.

Apesar da vitória do governo na comissão, a oposição argumentou durante todo o dia que o resultado desta votação já era conhecido porque os partidos da base do governo poderiam substituir os parlamentares que estivessem querendo votar contra.

Nesta semana, foram feitas cinco mudanças na comissão entre deputados da base. A oposição acredita, portanto, que a votação no Plenário será muito diferente porque serão necessários 308 votos.

"Os 23 votos que sepultaram a Previdência no Brasil terão que prestar contas a partir de agora nas ruas, nas redes sociais e, principalmente, quando levarmos essa reforma para o Plenário", disse o deputado André Figueiredo (PDT-CE).

 

Deputados da própria base do governo ressaltaram durante os encaminhamentos de votação que ainda querem modificar alguns pontos do texto no Plenário. O PSDB citou a aposentadoria por incapacidade, que, pelo texto atual, tem valor menor para quem se acidenta fora do ambiente do trabalho.

 

Já o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) citou a necessidade de uma regra de transição para os servidores públicos que entraram antes de 2003. "Para que nós possamos levar ainda à apreciação do Plenário da Casa, eventualmente, alguma alteração para aqueles que entraram até 2003. Para fazer uma transição mais adequada", afirmou.

 

A sessão teve vários momentos de agressões verbais entre os parlamentares, embora tenha transcorrido normalmente até a invasão dos agentes penitenciários. Até o momento, não foi marcada nova reunião para a continuação da votação dos destaques. Os deputados já rejeitaram os 38 destaques simples ao texto, por 22 votos a 14. A etapa seguinte é a análise de 13 destaques de bancada.

 

Invasão
 

A votação dos destaques foi interrompida após uma invasão de dezenas de agentes penitenciários no plenário da comissão. Os agentes penitenciários invadiram a Câmara e agrediram verbalmente os deputados, contrariados com a retirada deles das regras de aposentadoria especial dos policiais, que têm 55 anos de idade mínima.

 

Ao longo do dia, o deputado Arthur Oliveira Maia chegou a incluí-los no texto, mas depois voltou atrás. Maia disse que retirou os agentes justamente porque teria recebido várias mensagens contrárias à medida após um grupo deles terem invadido o Ministério da Justiça na terça-feira (2).

 

"Desde o momento em que acabei de ler o meu parecer, recebi uma centena de mensagens de parlamentares, absolutamente revoltados com essa condição, alegando que se trata de uma genuflexão do Legislativo a um movimento que foi feito contra a lei brasileira, de desrespeito ao poder federal, de desrespeito ao Ministério da Justiça", disse o deputado.

 

Durante a votação dos destaques ao texto principal, o PSDB chegou a se posicionar favoravelmente à reinclusão dos agentes, mas o líder do governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), chamou os partidos da base para conversar e foi negociado para que o assunto seja votado no Plenário da Câmara.

 

Idade mínima
 

A reforma aprovada fixa idades mínimas de aposentadoria de 62 anos para a mulher e 65 anos para o homem, mas essas idades serão alcançadas até 2038. Também será elevado gradualmente o tempo de contribuição mínimo de 15 para 25 anos. Quem já está no mercado de trabalho terá que cumprir um pedágio de 30% sobre o período que faltar para completar os tempos de contribuição atuais: de 35 anos para o homem e 30 anos para a mulher.

 

ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PEC 287/2016


Fonte: Agência Câmara Notícias

Foto: Antonio Augusto

Reportagem: Sílvia Mugnatto

Edição: Pierre Triboli

TABELA SALARIAL DAS POLÍCIAS MILITARES DOS ESTADOS BRASILEIROS.

A tabela do salário das polícias militares brasileiras (atualizada!)

Com a situação financeira por que passa o país, intensificou-se o debate sobre a questão salarial das polícias brasileiras, em especial as polícias militares, que, de acordo com a legislação a que estão submetidas, não estão autorizadas a movimentos grevistas.

Para ter uma noção de como vão as finanças dos policiais militares Brasil a fora, vale a pena dar uma olhada na tabela a seguir, divulgada pela Associação Nacional das Entidades Representativas dos Militares Brasileiros ( ANERMB), com o salário de todas as Polícias Militares brasileiras:

Como pode ser visto, o Espirito Santo, onde há pouco tempo houve manifestações da tropa reivindicando melhores salários, tem a Polícia Militar com o pior salário do Brasil.

Já o Rio de janeiro, onde houve mobilização, o salário é o quarto pior do país. Distrito Federal, Rondônia, Goiás, Santa catarina e Tocantins estão, respectivamente, no "top 5" da tabela salarial das PMs brasileiras.

Os dados são da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares.

Tabela salarial das Polícias Militares dos estados do Brasil:

Fonte: Abordagem Policial.

CONVÊNIO COM O GRUPO ACOLHER CONSULTÓRIO PSICOLÓGICO.

A ASPOJER abre convênio com o Grupo Acolher Consultório Psicológico, situado na rua Elizeu Mário de Jesus, nº 30 -  Campo do América - Jequié/Ba.

Os associados e dependentes terão desconto de 50% nos tratamentos de Psicoterapia, com crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Devido a falta de profissionais ligados ao PLANSERV, para atender os policiais e bombeiros militares de Jequié e por ser uma área clinica de grande importância, a ASPOJER abre convênio com estes profissionais da área psicológica.

O grupo dispõe dos seguintes psicólogos:

Marivaldo Pinheiro Andrade - CRP - 03/13094
Vicente de Paula Aquino Junior CRP - 03/13605
Luzania Muniz Oliveira CRP - 03/14050

Militares Estaduais Contra a Injusta Reforma da Previdência.

A Associação de Policiais e Bombeiros Militares de Jequié e Região - ASPOJER, juntamente com a APRATEF e APPM, repudia qualquer tipo de mudança no que tange a PREVIDÊNCIA do Policial e Bombeiro Militar da Bahia.

Não admitimos que nossos direitos adquiridos sejam mudados, pois, os militares estaduais exercem uma extraordinária função na sociedade, com o risco da própria vida, enfrentando os impasses da natureza e desafios do dia a dia. Sendo a profissão Policial Militar, bem como, os dos Bombeiros Militares, de alto risco. Portanto, não é admissível mudar as regras atuais para a aposentadoria desses servidores. 

A ASPOJER, unida com outras associações está atenta a essa questão, certamente, não ficará de olhos fechados, a luta é de todos nós. 

Não a REFORMA DA PREVIDÊNCIA, unidos seremos fortes!

Ingressos do show de Tiririca à venda na ASPOJER.

Ingressos à venda na sede administrativa da ASPOJER Jequié.

Já estão disponíveis os ingressos para o show de Tiririca, que acontecerá no dia 07 de abril, no ginásio de esportes da AABB Jequié.

Corra e adquira o seu, por apenas 30,00, preço de sócio, (50%).